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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 758 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
758 / 2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo, através da FEBEM - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, a criar Escolas Internas Profissionalizantes.
Data de Publicação
22/10/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESCOLA, FEBEM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/10/2005
25/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
31/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
01/11/2005
Pauta de 5ª sessão.
07/11/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
10/03/2006
Entrada na Comissão de Promoção Social
16/03/2006
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/02/2007
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social
23/05/2007
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
11/07/2007
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Promoção Social
01/08/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
02/10/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/10/2007
Devolvido da vista
09/10/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
11/10/2007
Devolvido da vista
16/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social
16/10/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2007
Publicados: Parecer nº 2743/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2744/07, da CPS¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2745/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CPS. (DA p. 28)
24/10/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/07/2007 - Comissão de Promoção Social
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2006
2743 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2007
2744 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Promoção Social
16/10/2007
2745 / 2007
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 897/1999
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