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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 702 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
702 / 2005
Ementa
Institui a Semana Estadual de Incentivo às Práticas de Medicinas Tradicionais.
Data de Publicação
01/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, MEDICINA CHINESA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005
04/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Afanásio Jazadji
D.A. p. 17
06/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
17/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
09/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
14/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2006
Presidente solicita Relator Especial.
15/02/2006
Juntado pedido de R.E.
16/02/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Ana do Carmo
, pela comissão CCJ
21/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2006
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2006
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
21/02/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e a emenda nº 1, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
02/03/2006
Presidente solicita Relator Especial.
06/03/2006
Juntado pedido de R.E.
07/03/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Beth Sahão
, pela comissão CSH
13/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006
Presidente solicita devolução.
17/03/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/03/2006
Publicados: Parecer nº 477/06, de RE pela CCJ, Deputada
Ana do Carmo
¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 478/06, de RE pela CSP, Deputada
Beth Sahão
¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 13)
21/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/02/2006
477 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e a emenda nº 1
Ana do Carmo
Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2006
478 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº01
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/10/2005
Emenda de Pauta
1
Institui a Semana Estadual de Incentivo às Práticas de Medicinas Tradicionais no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Afanasio Jazadji
2
09/12/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 2 ocorrência(s)
1
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