Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 494 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 494 / 2005
Ementa Autoriza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP a alienar, mediante venda, imóveis situados no Jardim Previdência, Bairro da Saúde, na Capital.
Data de Publicação 10/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMÓVEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPESP (INSTITUTO DE PREV.DOS SERVID, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/08/2005
11/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2005 Publicado a Emenda nº 01 do Deputado Renato Simões, D.A. p. 14
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
10/10/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/10/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Giba Marson
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
09/12/2005 Devolvido da vista
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda e contrário á emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1.
16/12/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
19/12/2005 Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano
17/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
06/02/2007 Devolvido sem parecer
10/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini-Líder PSDB, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.5)
13/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
13/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
16/02/2007 Juntado pedido de R.E.
22/02/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CAP
05/03/2007 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda da CCJ e contrário à emenda nº01, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Administração Pública
05/03/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
02/07/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
03/08/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda da CCJ e contrário a emenda nº1
14/08/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Samuel Moreira
21/08/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza
28/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali contrário ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/2007 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Mário Reali, contrário ao projeto e à emenda nº 1
03/10/2007 Publicado Pareceres nºs: 2537/07, da CCJ - favorável com emenda e contrário a emenda nº 1; 2538/07, de RE pela CAP, deputada Rosmary Correa, favorável ao PL e com a emenda da CCJ, e contrário à emenda nº 1; 2539/07,da CFO voto em separado do dep. Mario Reali, contrário à proposição e à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. (DA p. 22)
03/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/07/2015 Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14)
22/03/2016 4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
22/03/2016 5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada.
24/03/2016 Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12)
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.131
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 2537 / 2007 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1. Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
05/03/2007 2538 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da CCJ e contrário à emenda nº01 Rosmary Corrêa Comissão de Administração Pública  
28/08/2007 2539 / 2007 contrário contrário ao projeto e à emenda nº 1 Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/08/2005 Emenda de Pauta 1 Renato Simões  
2 17/03/2006 Req. Urgência Edson Aparecido, Rogério Nogueira, Campos Machado, Celino Cardoso, Luiz Carlos Gondim, Roberto Alves, Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala