SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 12 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
12 / 2005
Ementa
Altera a redação do artigo 4º da
Lei Complementar nº 968, de 2005
, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
25/06/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CARGO, CARGO PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO, FUNCIONALISMO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 968/2005
, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/06/2005
28/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
29/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
30/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
01/07/2005
Pauta de 4ª sessão.
04/07/2005
Pauta de 5ª sessão.
05/07/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/07/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
08/09/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável
15/09/2005
Entrada na Comissão de Administração Pública
15/09/2005
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
28/09/2005
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano contrário
28/10/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
31/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2005
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Administração Pública.
07/11/2005
Juntado pedido de R.E.
08/11/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Geraldo Lopes
, pela comissão CAP
18/11/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Administração Pública
07/02/2006
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
16/02/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
16/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Baleia Rossi
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
17/02/2006
Presidente solicita Relator Especial
24/02/2006
Devolvido sem parecer
24/02/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CFO
13/03/2006
Devolvido sem parecer
14/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mário Reali
, pela comissão CFO
27/03/2006
Devolvido sem parecer
29/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
, pela comissão CFO
07/04/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/12/2007
Publicados: Parecer nº 3440/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3441/07, de RE pela CAP, Deputado
Geraldo Lopes
¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3442/07, de RE pela CFO, Deputado
Enio Tatto
¿favorável à proposição e à emenda da CAP. (DA p. 23)
21/12/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/09/2005
3440 / 2007
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2005
3441 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Lopes
Comissão de Administração Pública
07/04/2006
3442 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2006
Req. Urgência
Baleia Rossi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala