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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 108 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Acupuntura nas unidades de saúde e hospitais mantidos ou vinculados ao poder público estadual.
Data de Publicação 22/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores ACUPUNTURA
Etapa Atual Último andamento 06/09/2005 - Publicado Errata do Despacho. (DA p. 22)

Tramitação

Data Descrição
22/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/03/2005
23/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/04/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p. 10
04/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/06/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
02/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à(s) emenda(s) nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda Nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.090/05, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2.091/05, da CSH-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2.092/05, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 18)
01/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/09/2005 Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 165/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
06/09/2005 Publicado Errata do Despacho. (DA p. 22)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 2090 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2005 2091 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
23/08/2005 2092 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda Nº 1 Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/2005 Emenda de Pauta 1 Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)

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