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Projeto de lei nº 105 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
105 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Salvador Arena" ao trecho, circunscrito ao Município de São Bernardo do Campo, do Corredor ABD, que interliga aquele Município aos de Diadema e Santo André.
Data de Publicação
22/03/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CORREDOR INTERMUNICIPAL, DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Tramitação
Data
Descrição
22/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 22/03/2005
23/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
09/06/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson contrário
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
04/07/2005
Recebido com voto em separado de José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Giba Marson
14/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
22/12/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/12/2005
Presidente solicita R.E.
31/01/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
03/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2006
Presidente solicita devolução.
08/02/2006
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/02/2006
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006
Publicados: Parecer nº 275/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 276/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivom, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 10)
11/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo prejudicado o projeto
28/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006
Publicado Parecer nº 630/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.832. (DA p. 7)
08/04/2006
Aguardando Sanção
03/05/2006
Publicada Mensagem nº 79/06, do Senhor Governador do Estado, de 02/05/2006, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12).
03/05/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/05/2006
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2006
Presid. sol. R.E.
10/05/2006
Juntado pedido de R.E.
11/05/2006
Designando o Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
17/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vanderlei Macris
, pela comissão CCJ
17/05/2006
Devolvido sem parecer
17/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vanderlei Macris
, pela comissão CCJ
19/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto , do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2006
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2006
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
02/06/2006
Publicado Parecer nº 1036/06, de RE pela CCJ, Deputado , favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14)
06/06/2006
81ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/06/2006
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2007
22a. Sessão Ordinária - rejeitado o projeto e mantido o Veto.
19/04/2007
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.18)-Arquivado
25/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/05/2006
1036 / 2006
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Vanderlei Macris
Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2006
275 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
276 / 2006
favorável
favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006
630 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/2007
Autógrafo
26832
Autógrafo ao Projeto de lei numero 105/2005
Mesa Diretora
2
15/12/2005
Req. Urgência
Dá a denominação de "Salvador Arena" ao trecho, circunscrito ao Município de São Bernardo do Campo, do Corredor ABD, que interliga aquele Município aos de Diadema e Santo André.
Ricardo Trípoli
3
03/05/2006
Veto Total
/2006
Mensagem nº 79
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Prêmio Inezita Barroso
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