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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0006 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0006 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.510 / 2000
Ementa
Autoriza a universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Unesp, a contratar, na forma que especifica, operações de crédito interno.
Data de Publicação
03/02/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CRÉDITO, EDUCAÇÃO, ENSINO, FINANCIAMENTO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO (PROGRA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2000
Deputado
Roberto Engler
e outros solicitam tramitação de urgência
04/02/2000
Publicado requerimento de urgência (DA p. 4)
04/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
08/02/2000
1ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
09/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/02/2000
Entrada na CCJ.
10/02/2000
Distribuido para o Dep.
Edson Aparecido
.
14/02/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
16/02/2000
Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento.Aprovado o parecer do relator, Dep.
Roberto Engler
, favorável, com emendas.
17/02/2000
Publicado o parecer 95/2000, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CE/CFO, sobre o PL (Favorável, com Emendas) - DA, p.6
22/02/2000
4ª Sessão Extraordinária: Adiada a votação por falta de quorum
23/02/2000
16ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e as emendas
23/02/2000
Entrada na CR
23/02/2000
Distrib. Dep.
Alberto Calvo
23/02/2000
Retornou com parecer dando redação final.
24/02/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
25/02/2000
Publicado o parecer 184/2000, da CR - DA, p.3
25/02/2000
Pauta de Sessão Única - Redação final
02/03/2000
Publicado o autógrafo nº 24.592
16/03/2000
Publicada a Lei nº 10.510, de 15/3/00 (DOE p. 1)
28/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
, Comissão de Educação,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/03/2000
Autógrafo
24592
Mesa Diretora
2
16/03/2000
Lei
10510
Governador
3
04/02/2000
Req. Urgência
055182
Roberto Engler
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 535/1996
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