Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1065 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 1065 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.627 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos da Criança (AMICRI)", em Bragança Paulista.
Data de Publicação 17/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), CRIANÇA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.023 .

Tramitação

Data Descrição
17/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
02/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5, c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
15/02/2000 Recebido no PC e enviado à CCJ.
15/02/2000 Entrada na CCJ.
17/02/2000 Distribuido para o Dep. Carlos Braga.
22/02/2000 Enviado ao Deputado.
13/03/2000 Enviado à CCJ.
13/03/2000 Recebido sem parecer.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
21/03/2000 Enviado ao STAM.
26/05/2000 Publicado o parecer 872/2000, da CCJ, favorável ao PL
02/08/2000 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/08/2000 Reentrada enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
04/08/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
25/08/2000 Ofício nº 5838/2000 entregue na ATL.
26/08/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.704 (DA, p.4)
06/09/2000 Publicada a Lei 10.627, de 05 de setembro de 2000 (DOE, p.2)
28/02/2003 Recebido para consulta.
17/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.023 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2000 Autógrafo 24704  
 
2 06/09/2000 Lei 10627 Governador  
3 25/08/2000 Ofício 005838  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp