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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 0045 /1999
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0045 / 1999
Transformado em Norma
Resolução nº 809 / 2000
Ementa
Dispõe sobre a adequação do Palácio 9 de Julho ao uso de pessoa portadora de deficiência.
Data de Publicação
11/12/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PALÁCIO NOVE DE JULHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/04/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/12/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/12/1999
Pauta de 1ª Sessão
15/12/1999
52ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
17/12/1999
Publicado requerimento do Deputado
Roberto Engler
solicitando adoção de regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p.4)
02/02/2000
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão - Urgência
10/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/2000
Entrada. À CCJ.
11/02/2000
Entrada na CCJ.
15/02/2000
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
29/02/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
29/02/2000
Recebido com parecer favorável.
21/03/2000
Aprovado o parecer do Relator.
22/03/2000
Enviado ao STAM.
07/08/2000
Entrada na CFO
08/08/2000
Devolvido com parecer favorável da Mesa. à CFO.
10/08/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
11/08/2000
Pedido de RE. à CFO.
11/08/2000
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
11/08/2000
Enviado ao STAM.
28/08/2000
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Ary Fossen
29/08/2000
Enviado ao Deputado.
04/09/2000
Solicitada a devolução ao STAM.
15/09/2000
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda. Enviado ao STAM.
16/09/2000
Publicados o Parecer nº 1425/00, da CCJ; o Parecer nº 1426/00, da Mesa, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1427/00, de Relator Especial pela CFO, Deputado Ary Fosse, favorável com emenda (DA p. 1)
04/10/2000
72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e aprovada a emenda
05/10/2000
Entrada na C.Redação.
05/10/2000
Distrib. Dep.
Alberto Calvo
.
09/10/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
09/10/2000
Retornou com parecer dando redação final.
10/10/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
10/10/2000
Enviado ao STAM.
11/10/2000
Publicado o parecer 1526/2000, da CR (DA, p.4)
11/10/2000
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
02/12/2000
Publicada a
Resolução 809, de 1º de dezembro de 2000
(DA, p.1)
26/04/2022
Arquive-se
26/04/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.005
26/04/2022
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto com emenda
Ary Fossen
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/1999
Req. Urgência
053784
Roberto Engler
2
02/12/2000
Resolução
809
Total: 2 ocorrência(s)
1
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