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Projeto
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Projeto de lei nº 669 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
669 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.081 / 2005
Ementa
Declara de utilidade pública a "Academia Araçatubense de Letras", em Araçatuba.
Data de Publicação
06/11/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036
Tramitação
Data
Descrição
06/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 166 em 06/11/2004
09/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
16/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
16/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
17/11/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
18/11/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
09/05/2005
Devolvido com cota do Relator, Deputado
José Bittencourt
, devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/06/2005
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
02/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
José Bittencourt
,favorável ad referendum
02/08/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
Publicado Parecer nº 1.735/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 23)
09/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.504 (DA p. 11)
17/09/2005
Aguardando Sanção
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2005
1735 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26504
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0669/2004
2
05/10/2005
Lei
12081
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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