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Projeto
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Projeto de lei nº 365 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
365 / 2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar Faculdade de Tecnologia, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Várzea Paulista.
Data de Publicação
28/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Menuchi
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 28/05/2004
31/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
04/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
01/06/2005
Publicado requerimento do Deputado
Renato Simões
solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13.
07/06/2005
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/06/2005
Entrada na Comissão de Educação
13/06/2005
Presidente solicita R.E.
13/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2005
Juntado pedido de R.E.
17/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
, pela comissão CE
27/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Educação
01/07/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
04/07/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
05/07/2005
Juntado pedido de R.E.
01/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mário Reali
, pela comissão CFO
22/08/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.885/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.886/05, de RE pela CE, Deputado Ênio Tatto¿favorável à proposição e Parecer nº 1.887/05, de RE pela CFO, Deputado
Mário Reali
¿favorável à proposição. (DA p. 15 e 16)
23/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
1885 / 2005
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2005
1886 / 2005
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Educação
22/08/2005
1887 / 2005
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 181/2004
Projeto de lei 177/2004
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