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Projeto de lei Complementar nº 1 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
1 / 2004
Ementa
Altera dispositivo da
Lei Complementar nº 870, de 2000
, a fim de acrescentar o Município de Morungaba à Região Metropolitana de Campinas.
Data de Publicação
10/02/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
AMERICANA (MUNICÍPIO), ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENGENHEIRO COELHO (MUNICÍPIO), HOLAMBRA (MUNICÍPIO), HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), INDAIATUBA (MUNICÍPIO), ITATIBA (MUNICÍPIO), JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO),
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 870/2000
, MONTE MOR (MUNICÍPIO), MORUNGABA (MUNICÍPIO), NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), PAULÍNIA (MUNICÍPIO), PEDREIRA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO), VALINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 10/02/2004
11/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
17/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
18/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
18/03/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
30/03/2004
Devolvido sem parecer
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
04/06/2004
Devolvido sem parecer
06/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
09/12/2004
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais
16/02/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Assuntos Municipais
17/02/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Cândido Vaccarezza
, e outros, D.A. p. 10
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Municipais
30/06/2005
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
01/07/2005
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
08/07/2005
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável , pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
21/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Metropolitanos
27/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Metropolitanos
30/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
01/11/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
08/11/2005
Concedida Vista ao Deputado
Vaz de Lima
15/02/2006
Devolvido da vista
14/03/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
19/07/2006
Devolvido sem parecer
16/08/2006
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
21/12/2006
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável
23/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6)
26/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
27/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
27/02/2007
Presidente solicita Relator Especial.
01/03/2007
Juntado pedido de R.E.
06/03/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Orlando Morando
, pela comissão CFO
15/03/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2007
Publicados: Parecer nº 371/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 372/07, da CAMU¿favorável à proposição; Parecer nº 373/07, da CAME-favorável à proposição e Parecer nº 374/07, de RE pela CFO, Deputado
Orlando Morando
¿favorável à proposição. (DA p. 19)
29/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/02/2009
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência.
05/02/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/02/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
17/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2004
371 / 2007
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2005
372 / 2007
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Assuntos Municipais
08/07/2005
373 / 2007
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Assuntos Metropolitanos
15/03/2007
374 / 2007
favorável
favorável
Orlando Morando
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/02/2009
Req. Urgência
Samuel Moreira
2
27/02/2007
Req. Urgência
de 2004, de autoria da nobre Deputada Célia Leão, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 870, de 2000, a fim de acrescentar o Município de Morungaba à Região Metropolitana de Campinas.
José Carlos Stangarlini
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 1/2000
Projeto de lei Complementar 8/2001
Projeto de lei Complementar 9/2001
Projeto de lei Complementar 47/2009
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