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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0488 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0488 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnica - FUNEP", em Jaboticabal.
Data de Publicação 04/07/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores JABOTICABAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Tramitação

Data Descrição
04/07/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1435)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1178)
15/08/1995 Entrada na CCJ
30/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1684)
12/10/1995 Publicado o parecer nº 832/1995, da CCJ, favorável ao PL (D.O.E. p. 07)
18/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2073)
18/10/1995 249ª Sessão Ordinária - Aprovado
19/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766)
01/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2217)
07/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1850)
09/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
09/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1891)
11/11/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.987 (D.O.E. p. 16)
23/11/1995 Publicada a Lei nº 9.191, de 22/11/1995 (D.O.E. p. 03)
10/01/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (13)
17/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (41)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006
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