04/07/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1435) |
14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1178) |
15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
30/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1684) |
12/10/1995 |
Publicado o parecer nº 832/1995, da CCJ, favorável ao PL (D.O.E. p. 07) |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2073) |
18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado |
19/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766) |
01/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2217) |
07/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1850) |
09/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1891) |
11/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.987 (D.O.E. p. 16) |
23/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9.191, de 22/11/1995 (D.O.E. p. 03) |
10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (13) |
17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (41) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |