SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0404 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0404 / 1999
Ementa
Dispõe sobre o número máximo de alunos por sala nos estabelecimentos de ensino público.
Data de Publicação
22/05/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Zarattini
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ESCOLA, LIMITE, LOTAÇÃO, SALA DE AULA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
25/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
31/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1999
Entrada na CCJ.
24/06/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
02/08/1999
Devolvido com parecer do relator Dep.
Edmir Chedid
alterado para favorável
11/08/1999
Vista ao Dep. carlinhos Almeida.
16/08/1999
Enviado ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
15/09/1999
Devolvido da vista. À CCJ.
22/09/1999
Vista concedida ao Dep. Edson Apareceido. Ao Deputado.
22/09/1999
Devolvido da vista. À CCJ.
02/10/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
04/10/1999
Comunicado o vencimento de prazo.
14/10/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/10/1999
Juntado solicitação de RE. Enviado ao STAM.
07/02/2000
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Edson Aparecido
14/02/2000
Devolvido com parecer do R.E.- favorável.
17/02/2000
CE - Entrada
21/02/2000
CE - Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
15/03/2000
CE - Devolvido com parecer favorável
30/03/2000
CE. Aprovado em reunião
03/04/2000
Entrada na CFO
03/04/2000
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Garcia
10/04/2000
Recebido sem parecer.
11/04/2000
Redistribuido ao Dep.Claury A.Silva.
02/05/2000
Recebido com parecer favorável
08/08/2000
Aprovado o parecer do relator.
15/08/2000
Publicados os pareceres: 1289/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Edson Aparecido
(Favorável); 1290/2000, da CE (Favorável); 1291/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.4)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
16/01/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao DOL.
16/02/2001
Ofício nº 0374/2001 entregue na ATL.
17/02/2001
Publicado Autógrafo nº 24892
10/03/2001
Publicada a Mensagem nº 67/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3)
14/03/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2001
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto.
21/03/2001
Comunicado o vencimento de prazo.
27/03/2001
Presidente solicita Relator Especial
29/03/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
04/04/2001
Designado RE pela CCJ, Dep.
Milton Vieira
09/04/2001
Devolvido sem parecer de RE.Enviado Ao STAM por se encontrar com prazo regimental vencido.
10/04/2001
43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
10/04/2001
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.137
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Claury Alves Silva
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2001
Autógrafo
24892
2
Ofício
2651
Governador
3
16/02/2001
Ofício
000374
4
10/03/2001
Veto Total
067 /2001
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1001/1999
Projeto de lei 361/2000
Projeto de lei 1037/2003
Projeto de lei 517/2007
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala