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Projeto
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Projeto de lei nº 1185 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1185 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.737 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública a "Oficina de Integração do Menor Céu Azul", em Sorocaba.
Data de Publicação
19/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
20/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
26/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
26/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
28/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
28/11/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
03/12/2003
Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003
Enviado ao Deputado.
12/12/2003
62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
13/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
16/12/2003
Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
03/04/2004
Publicado Parecer nº 355/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 9)
03/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.036. (DA p. 31)
07/05/2004
Aguardando Sanção
26/05/2004
Publicado a Lei nº 11.737, de 26 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2003
0355 / 2004
favorável ad referendum
favorável ad referendum
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/05/2004
Autógrafo
26036
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1185/2003
2
27/05/2004
Lei
11737
Governador
3
07/05/2004
Ofício
2113
Sidney Beraldo
4
13/12/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 4 ocorrência(s)
1
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