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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1159 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1159 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.143 / 2005
Ementa
Dá denominação de Professor Jorge Narciso de Matos" à passarela de pedestres localizada no km 92 da Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.
Data de Publicação
14/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
25/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Entrada na CCJ
03/12/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
01/04/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
14/12/2004
Devolvido sem parecer
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar, favorável ad referendum
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004
Publicado Parecer nº 1.769/04, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.17)
15/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005
2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005
Publicado Autógrafo nº 26.267. (DA p.15)
03/03/2005
Aguardando Sanção
23/03/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
28/03/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2005
Presidente solicita Relator Especial
07/04/2005
Juntado pedido de R.E.
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
20/04/2005
Devolvido sem parecer
20/04/2005
Designado como Relator Especial, a Deputada
Analice Fernandes
, pela comissão CCJ
25/04/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2005
Publicado o parecer nº 252/05, de R.E., pela C.C.J., Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao PL econtrário ao veto oposto pelo Senhor Governador do Estado. DA (Pag. 11)
26/04/2005
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
30/11/2005
58ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto.
09/12/2005
Publicada a Lei nº 12.143, de de dezembro de 2005, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8)
09/12/2005
Convertido na
Lei nº 12.143, de 8 de dezembro de 2005
- promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual
18/01/2006
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2004
1769 / 2004
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2005
252 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto total
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(2)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/03/2005
Autógrafo
26267
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1159/2003
2
09/12/2005
Lei
12143
3
24/02/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
05/12/2005
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 1159/2003
5
02/03/2005
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 1159/2003
6
15/12/2004
Req. Urgência
Vaz de Lima
7
23/03/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 47
Governador
Total: 7 ocorrência(s)
1
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