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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1110 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1110 / 2003
Ementa Cria o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e àquelas com Anemia Falciforme.
Data de Publicação 30/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ANEMIA FALCIFORME, ASSISTÊNCIA, DOENÇA E MOLÉSTIA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA), SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DOS TRANSPORTES, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia, pág. 31
31/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003 Entrada na CCJ.
11/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
26/11/2003 Recebido por Gabinete Turco Loco (Guia 16654/2003)
31/03/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Almeida
18/06/2004 Devolvido sem parecer
22/06/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
09/11/2004 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida vista conjunta aos Deputados Vítor Sapienza e Ênio Tatto.
13/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Publicado os Pareceres: nº 378/05, do Deputado Afonso Lobato, relator pela CCJ; nº 379/05, da Deputada Beth Sahão, relatora pela CSH e nº 380/05, do Deputado Mário Reali, relator pela CFO, todos favoráveis. (D.A. pág. 46).
24/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/02/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 969/13 ao projeto de lei nº 1110/03, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 24)
12/02/2014 Anexado o Projeto de lei 969/2013.
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 378 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
09/11/2004 379 / 2005 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
17/05/2005 380 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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