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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0007 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0007 / 2003
Ementa Cria a Microrregião de Itapetininga.
Data de Publicação 16/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ITAPETININGA (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
16/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
19/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antônio Mentor D.A. p.11
26/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/05/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/09/2003 Cota do Relator para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
09/10/2003 Juntado requerimento de encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento. Enviado ao PC.
09/10/2003 Enviado ao STAM.
24/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/2003 Emenda de Pauta 000001 Antonio Mentor   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total: 1 ocorrência(s)
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