Projeto de Lei n° 785, de 1997 ( PL 0785 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0785 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.006 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Fundação Enio Pipino", em Euclides da Cunha Paulista.
Data de Publicação	12/12/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	FUNDAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Data	Descrição
12/12/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 15)
15/12/1997	Pauta de 1ª Sessão
06/02/1998	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (61)
10/02/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
10/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (137)
10/02/1998	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
05/03/1998	Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (333)
06/03/1998	Publicado o parecer 195/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda
12/05/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998	32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998	Entrada na CR - Comissão de Redação
21/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998	Publicado o Parecer nº 858, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998	Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998	Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998	Publicado o Autógrafo nº 23.962 (DA p. 5)
25/06/1998	Publicada a Lei nº 10.006, de 24/6/98 (DOE p. 2)
22/09/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1022)
01/10/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01717/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum com emendas
		favorável ao projeto com emenda

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	06/06/1998	Autógrafo	023962	Mesa Diretora
2	25/06/1998	Lei	10006	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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