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Projeto
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Projeto de resolução nº 15 /2002
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
15 / 2002
Transformado em Norma
Resolução nº 852 / 2007
Ementa
Altera dispositivos da
Resolução 576, de 26 de junho de 1970
, a fim de adequar o Regimento Interno às exigências sociais e constitucionais. Parecer nº 2559, de 2007, da Mesa, propondo redação final.
Data de Publicação
30/11/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
ACORDO, ARQUIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATRIBUIÇÃO, COMISSÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E, COMISSÃO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCI, COMISSÃO DE DE FISCALIZAÇÃO E CONTR, COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCI, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E, COMISSÃO DE SAÚDE, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMISSÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORÁRIA, CONVOCAÇÃO, DEBATE, DELIBERAÇÃO, EMENDA, EMENDA AGLUTINADA, EMENDA MODIFICATIVA, EMENDA SUBSTITUTIVA, EMENDA SUPRESSIVA, FISCALIZAÇÃO, FREQUÊNCIA, GOVERNADOR, INFRAESTRUTURA, LIDERANÇA, ORDEM DO DIA, PARECER, PRAZO, PRORROGAÇÃO, RECESSO, REMUNERAÇÃO, REQUERIMENTO,
RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETÁRIO, VETO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/12/2016 - Publicado o ATO Nº 90, DE 2016, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais, para fins do disposto no §3º, do artigo 13, da Constituição do Estado e nos termos do artigo 33-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, nomeia os seguintes Parlamentares para compor, juntamente com o 1º e o 2º Secretários da Mesa e este Presidente, a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa: Deputada Maria Lúcia Amary - PSDB Deputado Carlão Pignatari - PSDB Deputado José Zico Prado - PT Deputado Estevam Galvão - DEM Deputado Carlos Cezar - PSB Deputado Davi Zaia - PPS Deputado Coronel Camilo - PSD Deputado Delegado Olim - PP Deputado Campos Machado - PTB Deputada Clélia Gomes - PHS. (DA. págs. 4)
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
30/11/2002
Publicado no Diário da Assembléia
03/12/2002
Pauta de 1ª Sessão
07/12/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Cézar Callegari e Rodrigo Garcia D.A. p.07
09/12/2002
Pauta de 5ª Sessão
10/12/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 a 40 do(a) Deputado(a) Roberto Morais, João Caramez, Sidnei Beraldo e outros D.A. p.09, 10 e 11
10/12/2002
Distribuição: Mesa .
11/12/2002
Publicada Errata da emenda nº 04 do Dep Campos Machado p.09
15/03/2003
Publicado Parecer nº 243/03, da Mesa-favorável à propositura, na forma do substitutivo e contrário às emendas. (DA p. 13/14)
14/05/2003
9ª Sessão Extraordinária - recebeu 01 substitutivo e 61 emendas
16/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 41 a 101 do(a) Deputado(a) Luis Carlos Gomdim, Romeu Tuma, Jorge Caruso e outros D.A. p.09 a 12
16/05/2003
Publicado Substitutivo nº 01 do Deputado
Roberto Engler
e outros. D.A. p. 12.
16/05/2003
Entrada na MESA.
17/05/2003
Publicada Errata da emenda nº 46 p 08
20/05/2003
Publicada Errata da emenda nº 46 p. 12
23/03/2004
20/09/2007
Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao substitutivo com submenda substitutiva e contrário às emendas, pela Mesa
21/09/2007
Publicado Parecer nº 2308/07, da Mesa-favorável ao substitutivo nº 1, na forma da subemenda substitutiva e contrário às demais emendas. (DA p. 22)
21/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/09/2007
30ª Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno. Aprovada subemenda substitutiva. Prejudicados os substitutivos, o Projeto e as emendas.
26/09/2007
31 Sessão Extraordinária - Aprovado em segundo turno. Aprovada subemenda substitutiva.
27/09/2007
Publicada a retificação do parecer nº 2308/07, da MESA. (DA p. 21)
02/10/2007
Recebido com parecer dos relatores Vaz de Lima, Donisete Braga, Edmir Chedid propondo redação final, pela Mesa
04/10/2007
Publicado Parecer da Mesa, sobre a redação final do
PR nº 15/02
. (DA ps. 23 à 28).
04/10/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
18/10/2007
Publicada Retificação do Parecer nº 2559/07, da Mesa - Redação final. (DA p. 30)
18/10/2007
Publicada a
Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007
. (DA p.12)
18/10/2007
Convertido na
Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007
.
31/10/2007
Publicada Retificação do Parecer 2559/07, da Mesa, na redação final-aArtigo 21-...-IV; Artigo 22-...-II; Artigo 31-...I; Artigo 151-...-§ 4º; Artigo 203-...-§ 4º...-4., § 5º...(DA p. 120)
31/10/2007
Publicada Retificação da
Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007
. (DA p. 13)
14/11/2007
Publicado o Ato nº 27, de 2007, da Mesa-Consolida o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. (DA p. 12 a 19)
23/01/2008
Arquive-se.
11/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.003
22/12/2016
Publicado o ATO Nº 90, DE 2016, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Fernando Capez
, no uso de suas atribuições regimentais, para fins do disposto no §3º, do artigo 13, da Constituição do Estado e nos termos do artigo 33-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, nomeia os seguintes Parlamentares para compor, juntamente com o 1º e o 2º Secretários da Mesa e este Presidente, a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa: Deputada
Maria Lúcia Amary
- PSDB Deputado
Carlão Pignatari
- PSDB Deputado
José Zico Prado
- PT Deputado
Estevam Galvão
- DEM Deputado
Carlos Cezar
- PSB Deputado
Davi Zaia
- PPS Deputado
Coronel Camilo
- PSD Deputado
Delegado Olim
- PP Deputado
Campos Machado
- PTB Deputada
Clélia Gomes
- PHS. (DA. págs. 4)
Votação no Plenário
26/09/2007 - 30ª Sessão Extraordinária de 2007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2007
2308 / 2007
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo com submenda substitutiva e contrário às emendas
Mesa Diretora
Mesa
16/03/2003
243 / 2003
favorável
favorável com substitutivo e contrário às emendas
Mesa Diretora
Mesa
02/10/2007
2559 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Vaz de Lima
,
Donisete Braga
,
Edmir Chedid
Mesa
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(40)
Emenda de Plenário(61)
Resolução(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/12/2002
Emenda de Pauta
000040
Sidney Beraldo
2
10/12/2002
Emenda de Pauta
000039
Sidney Beraldo
3
10/12/2002
Emenda de Pauta
000038
Sidney Beraldo
4
10/12/2002
Emenda de Pauta
000037
João Caramez
5
10/12/2002
Emenda de Pauta
000036
João Caramez
6
10/12/2002
Emenda de Pauta
000035
Roque Barbiere
7
10/12/2002
Emenda de Pauta
000034
Marquinho Tortorello
8
10/12/2002
Emenda de Pauta
000033
Marquinho Tortorello
9
10/12/2002
Emenda de Pauta
000032
Marquinho Tortorello
10
10/12/2002
Emenda de Pauta
000031
Marquinho Tortorello
Total: 103 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 9/2005
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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Legislação Estadual
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