Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0782 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                     
Número Legislativo 0782 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.929 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Data de Publicação 11/12/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Tramitação

Data Descrição
11/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
12/12/1997 Pauta por uma Sessão
15/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (2933)
15/12/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3642)
22/12/1997 Publicado aditamento à Mensagem A nº 166, de 10/12/97
04/02/1998 Republicado o aditamento
09/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/02/1998 Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
11/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (154)
12/02/1998 Entrada na Comissão de Segurança Pública
17/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública
18/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Dráusio Barreto
27/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (272)
03/03/1998 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
04/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (317)
04/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321)
04/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321)
04/03/1998 3ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda aditiva
05/03/1998 Publicados o Parecer 177/98, do Relator Especial Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer 178/98, do Relator Especial Deputado Dráusio Barreto, em substituição à Comissão de Segurança Pública, e o Parecer 179/98, da Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (330)
05/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
09/03/1998 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
09/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
09/03/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Redação o Deputado Vanderlei Macris
09/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (369)
10/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
10/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (375)
11/03/1998 Publicado o Parecer 225/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à Comissão de Redação
11/03/1998 Pauta por uma sessão - Redação
11/03/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (383)
12/03/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (406)
12/03/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.879
01/04/1998 Publicada a Lei 9.929, de 31.03.1998
05/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00435/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                
propondo redação final            
favorável            
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/1998 Autógrafo 023879 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 01/04/1998 Lei 9929 Governador  
3 03/02/1997 Ofício 000014 Governador  
 
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala