11/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
12/12/1997 |
Pauta por uma Sessão |
15/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2933) |
15/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3642) |
22/12/1997 |
Publicado aditamento à Mensagem A nº 166, de 10/12/97 |
04/02/1998 |
Republicado o aditamento |
09/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/02/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
11/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (154) |
12/02/1998 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
17/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública |
18/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Dráusio Barreto |
27/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (272) |
03/03/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
04/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (317) |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321) |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321) |
04/03/1998 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda aditiva |
05/03/1998 |
Publicados o Parecer 177/98, do Relator Especial Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer 178/98, do Relator Especial Deputado Dráusio Barreto, em substituição à Comissão de Segurança Pública, e o Parecer 179/98, da Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (330) |
05/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação |
09/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
09/03/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Redação o Deputado Vanderlei Macris |
09/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (369) |
10/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n) |
10/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (375) |
11/03/1998 |
Publicado o Parecer 225/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à Comissão de Redação |
11/03/1998 |
Pauta por uma sessão - Redação |
11/03/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (383) |
12/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (406) |
12/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.879 |
01/04/1998 |
Publicada a Lei 9.929, de 31.03.1998 |
05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00435/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |