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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0305 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0305 / 2002
Ementa Cria o programa estadual de diagnóstico, controle e tratamento do diabetes mellitus.
Data de Publicação 17/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DIABETES, TRATAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
17/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
20/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
27/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
06/08/2002 Enviado de DEP. EDUARDO SOLTUR para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 09360/2002)
06/08/2002 Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na CSH.
22/11/2002 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Jamil Murad.
03/02/2003 Recebido sem parecer.
06/05/2003 Redistr. ao Dep. Paulo Neme.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável.
27/05/2003 Vista à Deputada Analice Fernandes.
05/06/2003 Recebido da vista.
25/06/2003 Redistribuído ao Deputado Ricardo Castilho.
08/08/2003 Recebido com parecer favorável.
30/09/2003 Rejeitado o parecer. Designado para redigir o vencido contrário, o Deputado Fausto Figueira.
06/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
03/03/2004 Recebido com o vencido contrário.
13/04/2004 Dada ciência do vencido.
19/04/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
04/09/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
08/09/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
15/09/2004 Devolvido da vista
15/09/2004 Juntado pedido de R.E.
21/09/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
14/10/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/10/2004 Publicados: Parecer nº 1.416/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.417/04, da CSH- Deputado Fausto Figueira, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.418/04, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição. (DA p. 5 e 6)
16/10/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1416 / 2004 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
13/04/2004 1417 / 2004 contrário contrário Fausto Figueira Comissão de Saúde e Higiene  
14/10/2004 1418 / 2004 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

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