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Projeto
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Projeto de lei nº 0274 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0274 / 2002
Ementa
Cria o Programa Estadual de Combate à Dengue.
Data de Publicação
04/05/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENGUE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/2002
Pauta de 1ª Sessão
13/05/2002
Pauta de 5ª Sessão
14/05/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2002
Entrada na CCJ.
18/06/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
18/06/2002
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003
Pedido de RE. À CCJ.
11/03/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/03/2003
Devolvido com pedido de RE. Ao STAM.
12/03/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Pedro Tobias
12/03/2003
Enviado ao Deputado.
12/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável. enviado à CSH.
13/03/2003
Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Tobias, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2003
Entrada na CSH.
13/03/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2003
Distr. ao Dep.
José Dilson
.
07/05/2003
Enviado ao Deputado.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003
Recebido com parecer favorável.
05/06/2003
Recebido com parecer favorável.
24/06/2003
Vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
24/06/2003
Enviado ao Deputado.
18/11/2003
Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
10/02/2004
Rejeitado o parecer. Designado o Deputado
Fausto Figueira
para redigir o vencido contrário.
23/04/2004
Recebido com voto vencido do Deputado
Fausto Figueira
, contrário, para ciência
23/04/2004
Recebido com o vencido, contrário.
23/04/2004
Recebido com voto vencido de Fausto Figueira contrário
04/05/2004
Ciência do Vencido, contrário
20/05/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
26/10/2004
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.533/04, de RE pela CCJ, Deputado
Pedro Tobias
¿favorável à proposição; Parecer nº 1.534/04, da CSH- Deputado , designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.535/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 50)
09/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/03/2003
1533 / 2004
favorável
favorável
Pedro Tobias
Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2004
1535 / 2004
favorável.
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 187/1998
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