Projeto de Lei Complementar n° 32, de 1987 ( PLC 0032 / 87 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0032 / 1987
Ementa	Concede abono mensal aos funcionários e servidores e inativos do Quadro do Tribunal de Justiça e dá providências correlatas
Data de Publicação	28/10/1987
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores	INATIVO, JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/12/1987 - Publicado a Lei nº 0530 de 14/12/1987 ( DOE p. 02)

Data	Descrição
28/10/1987	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
24/11/1987	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1742 e 1743 de 1987, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao PLC. (DOE p. 72)
25/11/1987	Publicada errata do Parecer nº 1742/1987 da Comissão de Constituição e Justiça (D.O.E. p.48 )
05/12/1987	Publicado o Autógrafo nº 19334 de 30/11/1987 (DOE p. 105)
09/12/1987	Publicada errata do Autógrafo (D.O.E. p.110 )
15/12/1987	Publicado a Lei nº 0530 de 14/12/1987 ( DOE p. 02)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala