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Projeto
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Projeto de lei nº 0027 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0027 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.130 / 2002
Ementa
Mensagem nº 13/02. Cria cargos na Parte Permanente do Quadro Docente da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP.
Data de Publicação
08/02/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .
Tramitação
Data
Descrição
08/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
19/02/2002
9ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
20/02/2002
Publicado requerimento do Deputado
Sidney Beraldo
e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.9)
20/02/2002
Pauta por mais 01(uma) Sessão
22/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2002
Entrada na CCJ.
26/02/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
01/03/2002
Pedido de RE.À CCJ.
01/03/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/03/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
01/03/2002
Enviado ao STAM.
06/03/2002
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves Silva
06/03/2002
Enviado ao Deputado.
12/03/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE.
12/03/2002
CE. Entrada.
12/03/2002
CE. Distribuído Dep.
Sidney Beraldo
.
12/03/2002
Enviado ao Deputado.
12/03/2002
CE. Recebido sem parecer.
12/03/2002
Devolvido e enviado à CE.
13/03/2002
CE. Redistribuído Dep.
Ary Fossen
.
13/03/2002
Enviado ao Deputado.
15/03/2002
Devolvido e enviado à CE.
15/03/2002
CE. Recebido com parecer favorável.
15/03/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
18/03/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CE
18/03/2002
Pedido de RE. À CE.
18/03/2002
CE. Juntado pedido de R. E. Ao PC.
18/03/2002
Enviado ao STAM.
02/04/2002
Aprovado em Congresso de Comissões (CE/CFO) o parecer do Relator Dep.
Edson Aparecido
, favorável à proposição.Ao PC.
02/04/2002
Aprovado em Congresso de Comissões de Educação e Finanças o parecer do Relator Deputado
Edson Aparecido
, favorável. Enviado ao STAM.
03/04/2002
Publicados: Parecer nº 363/02, de RE pela CCJ, Deputado Claury Alves Silva-favorável e Parecer nº 364/02, do Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável. (DA p. 10 e 12)
03/04/2002
19ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/04/2002
Ofício nº 1995/2002 entregue na ATL.
10/04/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.329 (D.A. pág. 16)
10/04/2002
Publicado Autógrafo nº 25329
18/04/2002
Publicada
Lei nº 11.130, de 17 de abril de 2002
. (DOE p. 2)
26/04/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Educação,
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Claury Alves Silva
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2002
Autógrafo
25329
2
18/04/2002
Lei
11130
Governador
3
09/04/2002
Ofício
001995
4
19/02/2002
Req. Urgência
127888
Sidney Beraldo
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 556/1994
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