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Projeto de lei nº 592 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
592 / 2016
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do "X-Frágil".
Data de Publicação
04/08/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SÍNDROME DO "X" FRÁGIL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016
08/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
10/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
16/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
18/11/2016
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável ao projeto com emenda
26/11/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 593/2016
ao
Projeto de lei nº 592/2016
, nos termos do artigo 179, §1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
29/11/2016
Anexado o
Projeto de lei 593/2016
.
30/11/2016
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016
Distribuído ao Deputado
André do Prado
22/06/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao
PL 592/2016
, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao
PL 593/2016
, pela Comissão de Saúde
22/06/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável ao
PL 592/2016
, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao
PL 593/2016
05/07/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
30/08/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao
PL 592/16
, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao
PL 592/16
; contrário ao
PL 593/16
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
e ao Deputado
Teonilio Barba
11/10/2017
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao
PL 592/16
, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao
PL 592/16
; contrário ao
PL 593/16
15/11/2017
Publicados os Pareceres: nº 1729, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1730, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável ao
Projeto de lei nº 592/ 2016
, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e ao
Projeto de lei nº 593/2016
e nº 1731, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
Projeto de lei nº 592/2016
, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao
Projeto de lei nº 593/2016
. (D.A. pág. 21)
15/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
07/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2016
1729 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2017
1730 / 2017
favorável
favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR
André do Prado
Comissão de Saúde
30/08/2017
1731 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016
André do Prado
Total: 0 ocorrência(s)
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