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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 41 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 41 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal a fim de que empreenda esforços e destine os recursos adequados à Comissão de Juristas da Desburocratização - CJD, no sentido de que esta continue a exercer plenamente suas atribuições, especialmente para oferecer um leque de soluções legislativas com a finalidade de reduzir o excesso burocrático, obstáculo para o aumento da renda per "capita", do crescimento econômico e da competitividade.
Data de Publicação 10/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE LEGISLATIVA, BUROCRACIA, COMISSÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, JURISTA, PRESIDENTE, RECURSOS, REDUÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/06/2016
13/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2016 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/06/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
04/08/2016 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016 Publicado parecer nº 1551, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 16 e 17)
15/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
22/12/2016 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 6105/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Itamar Borges.
06/01/2017 Arquive-se.
24/02/2017 Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 9)
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2016 1551 / 2016 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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