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Projeto de lei nº 1440 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1440 / 2015
Ementa
Institui a "Semana Estadual da Educação a Distância".
Data de Publicação
05/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, DISTÂNCIA, EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/11/2015
09/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/05/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
18/11/2016
Devolvido da vista
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
24/11/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
16/02/2017
Devolvido sem voto
18/05/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
14/06/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, ora proposta, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Luiz Turco
10/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto com emenda, ora proposta
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 698, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 700, de 2017, da Comissão de Educação e ora proposta. (D.A., págs. 11 e 12)
18/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
21/09/2017
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
, ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Marco Vinholi
17/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Davi Zaia
e ao Deputado
Teonilio Barba
14/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2017
Publicado Parecer nº 1773, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 12)
17/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
14/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2017
1773 / 2017
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/05/2016
698 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
699 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda, ora proposta
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
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