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Projeto
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Projeto de lei nº 1378 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1378 / 2015
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade dos Hospitais Públicos Estaduais pertencentes ao SUS - Sistema Único de Saúde de oferecer e realizar exames preventivos, periódicos e gratuitos.
Data de Publicação
23/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
EXAME CLÍNICO, EXAME GRATUITO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/10/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/10/2015
26/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
28/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
29/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/11/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
01/12/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2120, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 15 e 16)
14/12/2017
Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
27/12/2017
Recebido do relator, Deputado
Hélio Nishimoto
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
06/02/2018
Concedida vista ao Deputado
Carlos Neder
15/02/2018
Devolvido da vista
20/02/2018
Concedida vista ao Deputado
Doutor Ulysses
02/03/2018
Recebido com voto em separado do Deputado
Doutor Ulysses
favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
02/03/2018
Devolvido da vista
06/03/2018
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Doutor Ulysses
, favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada
10/03/2018
Publicado Parecer nº 235, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o voto em separado do Deputado
Doutor Ulysses
, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56, favorável à proposição com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 11)
12/03/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/03/2018
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
12/06/2018
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vaz de Lima
, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde
19/10/2018
Publicado Parecer nº 999, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (D.A. pág. 34)
19/10/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2017
2120 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2018
235 / 2018
favorável
favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada
Doutor Ulysses
Comissão de Saúde
12/06/2018
999 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde
Vaz de Lima
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Hélio Nishimoto
Total: 0 ocorrência(s)
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