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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7159 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7159 / 2015
Data Autuação 15/10/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 11/10/2023 Recebido do relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 7159, de 2015, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o exercício de 2016

Tramitação

Data Descrição
15/10/2015 Autuado e Protocolado
15/10/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/10/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/10/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
07/03/2016 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento do ano de 2016, tomamos conhecimento da proposta orçamentária enviada pela CTPM, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7.159, de 2015.
20/09/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
16/10/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 58/59, que tomou conhecimento da proposta orçamentária enviada pela CPTM no processo RGL 07159, de 2015, em atendimento ao artigo 5º da lei 4.595, de 1985, após o que recomendou o arquivamento do processo.
14/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/09/2020 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 58/59, que toma conhecimento da proposta orçamentária enviada pela CPTM no processo RGL N° 7159, de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei n° 4.595, de 1985, após o que recomendou o seu arquivamento.
15/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da CTPM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, referente ao exercício de 2016, propondo o arquivamento deste processo RGL 07159, de 2015.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/08/2023 Devolvido sem voto
16/08/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
11/10/2023 Recebido do relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 7159, de 2015, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o exercício de 2016

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento do ano de 2016, tomamos conhecimento da proposta orçamentária enviada pela CTPM, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7.159, de 2015. Fernando Cury  
Voto do relator que ratifica a manifestação de fls. 58/59, que tomou conhecimento da proposta orçamentária enviada pela CPTM no processo RGL 07159, de 2015, em atendimento ao artigo 5º da lei 4.595, de 1985, após o que recomendou o arquivamento do processo. Carlão Pignatari  
Voto do relator propondo o arquivamento do Processo RGL nº 7159, de 2015, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o exercício de 2016 Valdomiro Lopes  
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da CTPM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, referente ao exercício de 2016, propondo o arquivamento deste processo RGL 07159, de 2015. Carla Morando  
Voto do relator que ratifica a manifestação de fls. 58/59, que toma conhecimento da proposta orçamentária enviada pela CPTM no processo RGL N° 7159, de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei n° 4.595, de 1985, após o que recomendou o seu arquivamento. Dra. Damaris Moura  
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