SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1131 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1131 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.652 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a "ABECAO - Associação Beneficente, Cultural e Assistencial de Olímpia", naquele Município.
Data de Publicação
23/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086
Tramitação
Data
Descrição
23/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/08/2014
26/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
28/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
29/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
30/08/2014
Publicada a retificação da publicação de 23.08.2014: No Projeto de lei em epígrafe, onde se lê "ABECÃO", leia-se "ABECAO. (DA. pág. 9)
01/09/2014
Pauta de 5ª sessão.
02/09/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
03/09/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
18/09/2014
Devolvido do Relator Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/10/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014
Publicado Parecer nº1511, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
03/12/2014
Publicado a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág. 25)
03/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6605/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.950, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2014.
11/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.950. (DA. pág. 9)
12/12/2014
Aguardando Sanção
08/01/2015
Publicado Lei nº 15.652, de 07.01.2015 (DOE pg.01)
24/02/2015
Arquive-se.
05/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/10/2014
1511 / 2014
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Bittencourt
1
12/12/2014
Autógrafo
30950
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1131/2014
Samuel Moreira
2
08/01/2015
Lei
15652
Governador
3
Ofício
6605
Ofício ao Projeto de lei numero 1131/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala