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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 735 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.884 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" ao Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, naquele Município. Parecer nº 788, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 23/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Tramitação

Data Descrição
23/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/05/2014
26/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/11/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
02/12/2014 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/05/2015 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
01/06/2015 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/06/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2015 Publicado Parecer n° 524, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e Parecer n° 525, de 2015 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitanciários, aprovado o substitutivo conclusivamente, conforme voto do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. DA, página 18
16/06/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitanciários, aprovado o substitutivo conclusivamente, conforme voto do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original, em 9/6/2015. DA, página 18
16/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/06/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/06/2015 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
12/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
14/08/2015 Publicado Parecer nº 788, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 20)
14/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4254/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.187, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2015.
21/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.187. (DA. pág. 9 )
22/08/2015 Aguardando Sanção
15/09/2015 Publicada a Lei nº 15.884, de 14.09.2015. (DOE-I pág. 4)
22/09/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2014 524 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/06/2015 525 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Antonio Salim Curiati
1 22/08/2015 Autógrafo 31187 Autógrafo ao Projeto de lei numero 735/2014 Fernando Capez  
2 15/09/2015 Lei 15884 Governador  
3 Ofício 4254 Ofício ao Projeto de lei numero 735/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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