SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 599 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
599 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a Rede de Cuidados Paliativos na Saúde Pública do Estado.
Data de Publicação
13/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
CUIDADOS, MUNICÍPIOS, REDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 13/05/2014
14/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
15/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
16/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
20/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
11/06/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
26/06/2014
Entrada na Comissão de Saúde
26/06/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
01/09/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
21/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável
22/10/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/11/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
14/11/2014
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável
05/12/2014
Publicado requerimento, da autora, solicitando tramitação em Regime de Urgência, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 09)
05/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1549, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1550, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 1551, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à proposição. (DA. pág. 11)
05/12/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/05/2015
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 639/2015
a este Projeto de lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
20/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 639/2015
.
03/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2014 - Comissão de Saúde
02/12/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/06/2014
1549 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2014
1550 / 2014
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
14/11/2014
1551 / 2014
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2014
Req. Urgência
Sarah Munhoz
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala