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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0571 /1997

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0571 / 1997
Ementa Dispõe sobre o Plano Estadual de Estímulo ao Teatro Amador.
Data de Publicação 27/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores ESTÍMULO, NORMA, TEATRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
27/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
30/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2237)
13/10/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2722)
13/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa à Comissão de Finanças e Orçamento, para manifestação (1811)
10/12/1998 Entrada na CFO
04/02/1999 Distribuído Dep. Vitor Sapienza
05/02/1999 Enviado do PC ao Dep.Vitor Sapienza guia s/nº
11/02/1999 Recebido com parecer favorável ao Pl, na forma da emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1
17/08/1999 Redistribuído Dep. Luiz Gonzaga
24/08/1999 Recebido com parecer favorável ao Pl, na forma da emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
08/02/2000 Aprovado o parecer do relator
11/02/2000 Publicados os pareceres nº 31/00, 32/00 e 33/00 da CCJ, CCCT e CFO, respectivamente, favoráveis à emenda da CCJ e contrários à emenda nº 1 (DA p.11).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/1997 31 / 2000 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda de nº 1 Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça        
08/12/1998 32 / 2000 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, à emenda da Comissão de Justiça e contrário à emenda de nº 1 Lobbe Neto Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia        
08/02/2000 33 / 2000 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, à emenda da Comissão de Justiça e contrário à emenda de nº 1 Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/10/1997 Emenda de Pauta 000001 Célia Artacho  
2 30/10/1999 Req. de Tramitação 049765 Rosmary Corrêa  
Total: 2 ocorrência(s)
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