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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 9 /2014

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 9 / 2014
Ementa Institui o "Prêmio Zumbi dos Palmares".
Data de Publicação 26/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriano Diogo , Leci Brandão , Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores PRÊMIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/04/2014
29/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
09/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/05/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
30/05/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
09/06/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/08/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
04/09/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
05/10/2019 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, com o aceite da Deputada Leci Brandão, solicitando, nos termos regimentais, a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 08)
05/10/2019 Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 08)
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1243, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e o Parecer nº 1244, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
14/09/2020 Recebido com voto do relator Mesa contrário, pela Mesa
15/09/2020 Publicado Parecer nº 349, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 13)
15/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2014 1243 / 2019 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/09/2014 1244 / 2019 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/09/2020 349 / 2020 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/10/2019 Ofício Requerimento de coautoria  
Total: 1 ocorrência(s)
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