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Projeto
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Projeto de lei nº 0745 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0745 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.002 / 2001
Ementa
Mensagem nº 172/01. Dispõe sobre o apostilamento de títulos de Praças da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação
07/11/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
POLÍCIA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .
Tramitação
Data
Descrição
07/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
08/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
13/11/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Wilson Morais D.A. p.12
15/11/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A. p.09
19/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte D.A.p.09
20/11/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 a 10 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte D.A. p.09 e 10
20/11/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/11/2001
Entrada na CCJ.
22/11/2001
170ª Sessão Ordinária: Encerrada a discussão do requerimento de regime de urgência. Adiada a votação por falta de "qüorum'.
22/11/2001
Encerrada a discussão do Requerimento de Urgência na 170ª Sessão Ordinária, adiada a votação por falta de "quorum".
23/11/2001
Publicado requerimento, do Deputado
Edson Ferrarini
e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.107)
28/11/2001
72ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
29/11/2001
Congresso das Comissões: CCJ, CSP e CFO. Aprovado o Relator Dep.
Roque Barbiere
, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 10 e à emenda substituta nº 1. .
29/11/2001
73ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitado o substitutivo nº 1 e as 10 emendas
29/11/2001
Aprovado em Congresso de Comissões:CCJ,CFC e CFO,o parecer do Relator Dep. Roque Barbieri,favorável ao PL e contrário ás emendas nºs 01 à 10 e a emenda substitutiva nº 01.Enviado ao STAM.
30/11/2001
Publicado Parecer nº 1684/01, do Congreso das Comissões: CCJ; CSP e CFO-favorável ao Pl e contrário às emendas de nºs 1 a 10 e da emenda substitutiva nº 1 (DA p. 14 e 15)
10/12/2001
Ofício nº 9896/2001 entregue na ATL.
11/12/2001
Publicado Autógrafo nº 25.157. (DA p. 12)
22/12/2001
Publicada a
Lei nº 11.002, de 21/12/2001
- DOE p. 05.
04/02/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
, Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(10)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2001
Autógrafo
25157
2
20/11/2001
Emenda de Pauta
000010
Mariângela Duarte
3
20/11/2001
Emenda de Pauta
000009
Mariângela Duarte
4
20/11/2001
Emenda de Pauta
000008
Mariângela Duarte
5
20/11/2001
Emenda de Pauta
000007
Mariângela Duarte
6
20/11/2001
Emenda de Pauta
000006
Mariângela Duarte
7
20/11/2001
Emenda de Pauta
000005
Mariângela Duarte
8
20/11/2001
Emenda de Pauta
000004
Mariângela Duarte
9
20/11/2001
Emenda de Pauta
000003
Mariângela Duarte
10
20/11/2001
Emenda de Pauta
000002
Campos Machado
Total: 15 ocorrência(s)
1
2
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