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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 19 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
19 / 2014
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir que a concessionária ALL - América Latina Logística reative e ofereça condições dignas de segurança à circulação de trens, disponibilização de vagões para o transporte de combustível e suspenda a transferência de funcionários.
Data de Publicação
18/03/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
SEGURANÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/03/2014
19/03/2014
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2014
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2014
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2014
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
26/03/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
06/05/2014
Devolvido sem voto
06/05/2014
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
04/06/2014
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2014
Publicado parecer nº 971, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
14/06/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.06.2014. (DA. pág. 11)
16/06/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/06/2014
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 4166/2014.
16/07/2014
Arquive-se.
05/08/2014
Publicado Ofício nº 1257/2014, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção.(DA pg.17)
07/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Votação nas Comissões
10/06/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/06/2014
971 / 2014
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
4166
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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