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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 10 /2014

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 10 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a implantação de medidas visando à adoção de providências quanto à não-abertura do mercado interno para a importação de bananas provenientes do Equador.
Data de Publicação 22/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores EQUADOR, IMPORTAÇÃO, MERCADO INTERNO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2014 - Publicado oficio nº 606/2014, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
22/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014
25/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2014 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/03/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/03/2014 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
28/05/2014 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
24/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2014 Publicado parecer nº 997, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
26/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 24.06.2014. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2014 Em fase de elaboração de Minuta de Ofício.
11/07/2014 Encaminhado Of. SGP nº 4.300/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
16/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
01/10/2014 Publicado Ofício nº 595/2014, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 15)
03/10/2014 Publicado oficio nº 606/2014, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 4)

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4300 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total: 1 ocorrência(s)
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