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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 5 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 5 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que tome providências junto ao Ministério dos Transportes para a retirada dos vagões de propriedade da ALL atualmente abandonados em Ecatu, Distrito de Tanabi/SP.
Data de Publicação 12/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, TANABI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Publicado Ofício nº 1179/2014, do Ministério dos Transportes, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
12/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 12/02/2014
13/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2014 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
21/02/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2014 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
28/04/2014 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.05.2014. (DA. pág 26)
08/05/2014 Publicado parecer nº 625, de 2014,da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 24)
08/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/05/2014 Encaminhado Ofício SGP n.º 3153/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014 Arquive-se.
28/06/2014 Publicado ofício nº 977/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014 Publicado Ofício nº 1179/2014, do Ministério dos Transportes, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2014 625 / 2014 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3153 Ofício  
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