SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 944 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
944 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.506 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Eglantina Moriza Ataide Buscardi Pagliuso" ao trevo localizado no km 6 da Rodovia Engenheiro Thirso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz, naquele Município. Parecer nº 943, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
12/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/12/2013
13/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
07/04/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/04/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
07/05/2014
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014
Publicados os pareceres Nº 685, DE 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , Aprovado como parecer o voto do relator , favorável à propositura na forma do substitutivo ora proposto ; nº 686/14 da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. DA (p. 13)
16/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. em 13/05/14. DA (p. 14 )
16/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
29/05/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, propondo redação final
07/06/2014
Publicado parecer nº 943, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3990/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.756, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.756. (DA. pág. 27)
26/06/2014
Aguardando Sanção
17/07/2014
Publicada a Lei nº 15.506, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014
Arquive-se.
02/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Votação nas Comissões
09/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/04/2014
685 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2014
686 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2014
943 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2014
Autógrafo
30756
Samuel Moreira
2
17/07/2014
Lei
15506
Governador
3
Ofício
3990
Ofício ao Projeto de lei numero 944/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala