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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1014 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1014 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar Assistencial Osório M. de Faria", da cidade de Tapiratiba.
Data de Publicação 17/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores TAPIRATIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

Tramitação

Data Descrição
17/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
18/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
25/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1803)
25/11/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Arts.31 e 33
25/11/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (804)
25/11/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
23/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (365)
24/03/1994 Publicado o Parecer nº 0604/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL., com emenda. DOE p.124
08/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (499)
08/04/1994 Figurou na Ordem do Dia da 86ª a 88ª Sessão Ordinária (08 a 11/04/94) sem que tenha sido votado
12/04/1994 90ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
12/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (526)
13/04/1994 Entrada na C.Redação
20/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
20/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (609)
21/04/1994 Publicado o Parecer nº 0788/1994 da Comissão de Redação DOE p. 99
25/04/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
26/04/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
27/04/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (616)
27/04/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (639)
29/04/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (635)
10/05/1994 Enviado à 1ª Secretaria (699)
12/05/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
12/05/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (732)
14/05/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.539
27/05/1994 Publicada a Lei nº 8.814, de 26/05/94
31/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (834)
15/06/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (965)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080
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