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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.289 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o CRAJ, Centro de Referência e Apoio à Juventude de Pirangi, em Pirangi.
Data de Publicação 24/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, JUVENTUDE, PIRANGI (MUNICÍPIO), REFERÊNCIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051

Tramitação

Data Descrição
24/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2013
27/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
24/09/2013 Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
25/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
11/11/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/11/2013 Publicado parecer nº 2027, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 50)
20/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13.11.2013. (DA. pág. 51)
21/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/11/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6772/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.489, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 25 de novembro de 2013.
07/12/2013 Publicado o autógrafo nº 30.489. (DA. pág. 13)
07/12/2013 Aguardando Sanção
03/01/2014 Publicada a Lei nº 15.289, de 03.01.2014. (DOE I pág. 01)
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2013 2027 / 2013 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor José Bittencourt  
1 07/12/2013 Autógrafo 30489 Samuel Moreira  
2 04/01/2014 Lei 15289 Governador  
3 Ofício 6772 Ofício ao Projeto de lei numero 557/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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