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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2013
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que determine providências para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.573/2011, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais de Enfermagem.
Data de Publicação 17/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PISO SALARIAL, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2013 - Publicado ofício nº s/n, do Senado Federal, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 22)

Tramitação

Data Descrição
11/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 17/05/2013
14/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2013 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
29/05/2013 Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2013 Publicado parecer nº 896, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do trabalho, aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
20/06/2013 Publicada a deliberação da CAPRT, em 13.06.2013. (DA. pág. 30)
20/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício
03/07/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4104/13 à Presidência do Senado Federal.
03/07/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4105/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
11/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
06/09/2013 Publicado o Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13)
11/09/2013 Publicado ofício nº s/n, do Senado Federal, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 22)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2013 896 / 2013 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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