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Projeto
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Projeto de lei nº 31 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
31 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.476 / 2014
Ementa
Dá a denominação de jornalista "Paulo Martinelli" à alça de acesso de Sousas, ligação da Rodovia D. Pedro I, SP 065, aos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, em Campinas. Parecer nº 812, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
10/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JORNALISTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/02/2012
13/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
23/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
27/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
06/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/04/2012
Anexado aos autos, ofício datado de 29.03.2012, da Deputada Maria Lucia Amary, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminhando copia da
Lei nº 14.707, de 08 de março de 2012
, de autoria do Deputado
Cauê Macris
, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas, para que o referido Projeto de Lei, seja instruído nos termos do mencionado diploma legal.
29/08/2013
Publicado requerimento, do deputado
Edmir Chedid
, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 26)
30/09/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
30/09/2013
Juntado pedido de Relator Especial
30/09/2013
Presidente solicita Relator Especial
14/10/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJR
17/02/2014
Recebido com voto favorável na forma do substitutivo apresentado.,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2014
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
25/04/2014
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2014
Publicados pareceres nº 577, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , Deputado
Fernando Capez
, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 578, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma como foi originalmente apresentado, . (DA. pág. 51)
07/05/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 53)
07/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
16/05/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
27/05/2014
Publicado o parecer nº 812, 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 41)
27/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
29/05/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3598/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.719, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2014.
06/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.719. (DA. pág. 14)
07/06/2014
Aguardando Sanção
01/07/2014
Publicada a Lei nº 15.476, de 30.06.2014. (DOE I pág. 01)
16/07/2014
Arquive-se
05/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
21/05/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/02/2014
577 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2014
578 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2014
812 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável na forma do substitutivo apresentado.
Fernando Capez
Voto do relator
favorável
Fernando Capez
1
07/06/2014
Autógrafo
30719
Autógrafo ao Projeto de lei numero 31/2012
Samuel Moreira
2
01/07/2014
Lei
15476
Governador
3
Ofício
3598
Ofício ao Projeto de lei numero 31/2012
Total: 3 ocorrência(s)
1
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