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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0247 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                     
Número Legislativo 0247 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Integrar - Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação", em Sorocaba.
Data de Publicação 15/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO, REABILITAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Tramitação

Data Descrição
15/05/1997 Publicado no Diário Oficial (pag. 35)
16/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
22/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1062)
26/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 33, §1º, item 5 e 33, inciso II, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
26/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1248)
26/05/1997 Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (s/n)
12/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (172)
16/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
18/03/1998 Publicado o Parecer nº 298, de 1998, da Comissões de Constituição e Justiça
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
11/12/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
11/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
11/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2162/98 da Comissão de Redação (DA p. 7)
14/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1279)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.176 (DA p. 7)
30/12/1998 Publicada a Lei nº 10.156, de 29/12/98 (DOE p. 2)
07/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00798/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
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