15/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pag. 35) |
16/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1062) |
26/05/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 33, §1º, item 5 e 33, inciso II, da VIII Consolidação do Regimento Interno) |
26/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1248) |
26/05/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
12/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (172) |
16/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
18/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 298, de 1998, da Comissões de Constituição e Justiça |
10/12/1998 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
11/12/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
11/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***) |
11/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
12/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2162/98 da Comissão de Redação (DA p. 7) |
14/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
15/12/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
15/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1279) |
22/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.176 (DA p. 7) |
30/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.156, de 29/12/98 (DOE p. 2) |
07/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00798/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075 |