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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 756 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
756 / 2011
Ementa
Obriga as empresas de Telemarketing, Contact Center, Call Center e Centrais de Atendimento que atuam no Estado a propiciarem acompanhamento e tratamento psicológico aos operadores de telemarketing.
Data de Publicação
13/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRAL DE ATENDIMENTO, EMPRESA, EMPRESA DE TELEMARKETING, OBRIGATORIEDADE, OPERADOR DE TELEMARKETING
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/09/2014 - Publicado requerimento, da autora, solicitando retirada de proposição da referida propositura. (DA. pág. 16)
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011
16/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
30/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011
Concedida vista ao Deputado
Alex Manente
15/12/2011
Devolvido da vista
16/08/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
29/08/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
05/11/2012
Devolvido da vista
28/11/2012
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
14/06/2013
Devolvido da vista
19/06/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
José Bittencourt
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
27/06/2013
Distribuído: CS - Comissão de Saúde.
28/06/2013
Entrada na Comissão de Saúde
02/07/2013
Distribuído ao Deputado
Edinho Silva
03/09/2013
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
10/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edinho Silva
, favorável
13/09/2013
Publicados pareceres: nº 1427, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1428, de 2013, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis ao projeto. (DA. pág. 17)
13/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/09/2014
Publicado requerimento, da autora, solicitando retirada de proposição da referida propositura. (DA. pág. 16)
Votação nas Comissões
10/09/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/08/2012
1427 / 2013
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2013
1428 / 2013
favorável
favorável
Edinho Silva
Comissão de Saúde
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