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Projeto
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Projeto de lei nº 669 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
669 / 2011
Ementa
Institui a "Política Estadual de Apoio às Ações e Empreendimentos" voltados para a implantação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL.
Data de Publicação
01/07/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, EMPREENDIMENTO, MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA ESTADUAL, PROTOCOLO DE KYOTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/05/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011
01/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
22/09/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
24/10/2011
Devolvido da vista
09/11/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
11/11/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/11/2011
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
08/12/2011
Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/02/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Beto Trícoli
e ao Deputado
Ed Thomas
27/03/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Grana
e a Deputada
Célia Leão
17/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Donisete Braga
, favorável
18/04/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/04/2012
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
02/05/2012
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
16/05/2012
Devolvido da vista
22/05/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
25/05/2012
Publicado parecer nº 854, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 855, de 2012 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 856, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. DA página 29.
25/05/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
09/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2012 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/05/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2011
854 / 2012
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2011
855 / 2012
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/05/2012
856 / 2012
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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